Empresários e dirigentes da construção civil receberam com otimismo a retomada de contratações do Programa Minha Casa Minha Vida. A expectativa é por um impacto positivo na geração de empregos no setor, com potencial de abertura superior a 25 mil vagas. Também foram bem recebidos os novos critérios para aprovação dos empreendimentos, trazendo mais transparência.
Em entrevista exclusiva ao Cbic Mais, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, reafirmou a determinação do governo de dar continuidade às contratações e modernizar o programa. “O início das novas contratações e a aplicação dos critérios de enquadramento e seleção de empreendimento do FAR representam um Minha Casa, Minha Vida revigorado”, afirmou. O ministro reafirmou a meta de contratação de 170 mil unidades na Faixa 1 – 100 mil somente do FAR.
Nesta entrevista, o ministro das Cidades destaca a importância da retomada das contratações da Faixa 1. A Faixa 1, a mais acessível, contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil. As unidades para esta faixa correspondem a 122 propostas selecionadas, com investimentos de R$ 2,1 bilhões, em 77 cidades. “No processo de seleção serão priorizados os projetos que garantirem essas condições de melhoria de infraestrutura”, adianta Araújo.
Confira a íntegra da entrevista:
Cbic Mais: Qual a importância da retomada das contratações na Faixa 1, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)?
Ministro Bruno Araújo: Aprimoramos as regras do principal programa habitacional do país. Trata-se de um novo Minha Casa, Minha Vida que chegará a todos os municípios brasileiros. As unidades correspondem a 122 propostas selecionadas, com investimentos de R$ 2,1 bilhões, em 77 cidades. Essas novas contratações vão privilegiar critérios de urbanização, infraestrutura prévia, proximidade de serviços públicos e centros urbanos. Uma iniciativa que possibilitará a geração de 30 mil empregos diretos.
C.M.: Qual a expectativa do governo com essa decisão?
M.B.A.: O início das novas contratações e a aplicação dos critérios de enquadramento e seleção de empreendimento do FAR representam o um Minha Casa, Minha Vida revigorado. Para nós, tais inovações vão dar mais celeridade aos processos, transparência, isonomia de tratamento e humanização dos empreendimentos, proporcionando a melhoria da inserção urbana. Além disso, cidades com menos de 50 mil habitantes, que anteriormente não eram atendidos nessa modalidade, também poderão ser beneficiadas. Nossa meta para este ano é contratar 170 mil unidades na Faixa 1 – 100 mil somente do FAR.
C.M.: Quais critérios pautaram a definição dos empreendimentos e como atendem à expectativa do beneficiário do programa?
M.B.A.: Redesenhamos o programa para atender o pleito de beneficiários, consultados por meio de uma pesquisa de satisfação. O que se constatou é que as famílias estavam satisfeitas apenas da porta para dentro. Havia demandas reprimidas, como a distância das cidades, unidades vazias, obras paralisadas, falta de uma infraestrutura básica, entre outros gargalos. Dentre as prioridades estão municípios com elevado déficit habitacional, propostas com empreendimentos próximos dos centros urbanos, agências bancárias, lotéricas e pontos de ônibus e arborizados. Consideramos ainda critérios de conectividade, mobilidade, diversidade, infraestrutura, sustentabilidade e sistemas de espaços livres.
C.M.: De acordo com o senhor, no dia (02/06) do anúncio do PMCMV Faixa 1 no Palácio do Planalto, haverá alterações no programa que são fruto de uma pesquisa que identificou que os moradores do MCMV estavam insatisfeitos “da porta para fora”. E que agora esses novos empreendimentos deverão contar com maior infraestrutura urbanística (iluminação, rede de esgoto, ruas). O senhor poderia nos dizer como serão feitas essas melhorias?
M.B.A.: No processo de seleção serão priorizados os projetos que garantirem essas condições de melhoria de infraestrutura. No novo Minha Casa, Minha Vida também foram definidos limites de unidades habitacionais por empreendimento, de acordo com o porte populacional. Os empreendimentos terão no máximo 500 unidades por conjunto habitacional, admitindo-se agrupamento de até 2.000 para cidades com mais de 100 mil habitantes. Visamos à qualidade dos empreendimentos, mas o número de unidades habitacionais não muda.
C.M.: De acordo com o Ministério das Cidades, novas contratações para a Faixa 1 não eram realizadas desde 2014. No momento, o governo está retomando 38 mil obras, enquanto 22 mil continuam paralisadas. Quando serão retomadas as obras paradas?
M.B.A.: A retomada das obras paralisadas passa por procedimentos que envolvem a reintegração de posse, quando for o caso, o levantamento da situação atual da obra, precificação e chamamento empresarial. Quando todas essas etapas estão concluídas, o processo é encaminhado ao MCidades que autoriza a retomada.
No ano de 2016, a prioridade do Ministério das Cidades foi a retomada das obras paralisadas, ao invés de novas contratações. Das 60 mil unidades habitacionais que se encontravam em obras paralisadas, cerca de 30 mil foram retomadas. As novas contratações já estão acontecendo. Honramos nossos compromissos e hoje não temos nenhuma obra com pagamento atrasado.
C.M.: Durante coletiva para anunciar as mudanças, no Palácio do Planalto, o senhor informou que o governo federal estuda lançar um novo programa chamado “Aluguel Social”. Poderia detalhar como funcionará esse novo programa?
M.B.A.: O programa “Aluguel Social” é uma ideia, ainda em desenvolvimento, que deve integrar o hall de políticas habitacionais da Pasta. Portanto, ainda não tem diretrizes fechadas.
